Análise
do Material Didático “Escola sem Homofobia”
Este post pretende analisar o capítulo “Retratos da
Homofobia na Escola” do Material Didático “Caderno: Escola sem
Homofobia”, também conhecido popularmente como “Cartilha Gay”,
cuja veiculação nas escolas brasileiras foi proibida em 2011, pois
foi entendida por grande parte da sociedade como um material
questionável de ensino da sexualidade para crianças e adolescentes.
O Caderno, idealizado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas
Travestis e Transexuais (ABGLT), faz parte do chamado “Kit Gay”,
que é composto, além da cartilha, de uma série de seis boletins,
três audiovisuais com seus respectivos guias, um cartaz e uma carta
de apresentação.
É bastante óbvio que todos devam estar submetidos às
mesmas leis e direitos, independentemente da orientação sexual
“escolhida” e é evidente que mesmo em meio às diferenças é
preciso haver respeito, não-violência e tolerância. Mesmo com esse
pensamento em comum, a visão que será desenvolvida nesse trabalho
não é essencialmente a mesma defendida pelo kit e será exposta com
base em pensadores, psicólogos e artigos científicos antigos e
atuais; pretende-se, fundamentando-se em ampla bibliografia,
apresentar outros pontos de vista sobre a homossexualidade, bem como,
explicitar pesquisas que apontam a comunidade homossexual (gays,
lésbicas, transexuais e travestis) como mais propensa que a maioria
da população geral a manifestar transtornos psicológicos,
dependência química e desenvolvimento de algumas patologias, tais
como a AIDS e HPV. A ideia com isso não é disseminar o preconceito,
mas trazer subsídios mais verossímeis para que o debate e o ensino
sobre este polêmico tema ultrapasse as esferas ideológicas e
partidárias.
Apresentação
O Material Didático é dividido em capítulos; dentro
de cada capítulo existem sessões e no final de cada uma destas
sessões é sugerida uma dinâmica de classe para se fixar os
“conhecimentos” expostos ao longo dos tópicos.
Este trabalho se
limitará ao capítulo “Retratos da Homofobia na Escola” que é
divido em alguns temas, dos quais dois serão abordados com mais
detalhes, a saber: “Diversidade Sexual” e “Homofobia”.
O tópico
“Diversidade Sexual” tem por finalidade atribuir um caráter
natural, e não doentio, à homossexualidade, defendendo o ponto de
vista de que a “pluralidade sexual” deve ser ensinada desde cedo
nas escolas (sem definir claramente uma faixa etária), a fim de que
se evite o preconceito. Essa parte ainda discorre sobre os grupos de
minorias, que são teoricamente oprimidos por uma maioria
heterossexual e machista. Segundo o material, o gay do sexo masculino
é visto pela maioria “ignorante” como aquele que, devido a algum
distúrbio em sua infância, abdicou seu status de macho e se deixou
levar por uma passividade que não é inerente ao homem. Esta
definição de gay, como um homem que recusou seu estado biológico,
é aparentemente preconceituosa e bastante criticada pelo texto como
uma visão retrógrada; porém, é ainda defendida por grande parte
da população brasileira e mundial e, como será visto neste
trabalho, não se funda apenas em preconceito como a cartilha tende a
assumir.
“Quando
nos referimos à sexualidade, [uma analogia sobre gostos culinários]
pode ser bastante útil. Deixemos combinado, desde o princípio, que
estamos falando de dois âmbitos muito distintos. Mas, ainda assim,
para entender as diversas possibilidades do desejo sexual humano,
essa comparação parece pertinente. Eis um exemplo banal: entre nós,
brasileiras/os, arroz e feijão representam uma espécie de
unanimidade nacional. Mas como lidar com o fato de que existem muitas
pessoas a quem esses alimentos simplesmente não agradam? Ninguém
ousaria dizer, em sã consciência, que se trata de um “problema
genético”; ao contrário, isso nos remete a pensar na pluralidade
de gostos, advinda da curiosidade e da liberdade que cada uma/um tem
para experimentar outros sabores.”
página
25
Ao final deste
tópico a apostila sugere uma dinâmica de grupo chamada
“Colocando-se no Lugar do Outro” subentendendo que a orientação
sexual não pode ser alterada, classificando o homossexual como refém
desta condição.
Já a sessão
específica sobre a Homofobia trata da “Heteronormatividade”,
conceito que, segundo a apostila, declara os homossexuais como
desviados de uma conduta sexual moralmente correta. A ideia é dizer
que a heterossexualidade é cultural e que o conceito de normalidade,
defendida por esta cultura, é uma imposição que julga aqueles que
não se encaixam nessa normatividade como pessoas doentes e
moralmente sem referências. Esta discussão dá à homossexualidade,
mais uma vez, um caráter determinístico, ou seja, de que uma vez
que o indivíduo perceba-se homossexual, não poderá mais deixar
essa condição. Portanto, como também será exposto adiante,
existem relatos de uma considerável parcela de homossexuais que,
incomodados como sua condição, procuram tratamentos psicológicos
ou religiosos e tornam-se “novamente” heterossexuais.
“A
homofobia é uma decorrência inevitável da heteronormatividade,
pois funciona como um modo de identificar e tentar punir todo e
qualquer afastamento ou “desvio” em relação ao padrão
heterossexual institucionalizado, uma vez que este é socialmente
imposto a todos/as. A homofobia rotula e inferioriza uma imensa
categoria de indivíduos e tem por consequência imediata suprimir ou
impedir o exercício de direitos que são comumente acessíveis a
todas as demais pessoas.”
página
34
“Heteronormatividade
é a ideia socialmente difundida e aceita de que, em princípio,
todas e todos são heterossexuais e, portanto, a heterossexualidade é
a sexualidade nata, natural ou padrão dos seres humanos – de modo
que todas as demais manifestações da sexualidade são desvios da
normalidade. O pensamento guiado por essa norma social estabelece
que, ao ser identificado como macho ou fêmea, um corpo tem seu
desejo sexual necessariamente dirigido ao sexo oposto. O processo de
construção da heteronormatividade – através da produção e
repetição incessante e obrigatória da norma heterossexual –
mantém-se graças à “fiscalização” do cumprimento dessa
lógica, da continuidade e da coerência sexo/gênero/sexualidade.
Uma das faces dessa “fiscalização” é a homofobia, que torna
excludentes aquelas/es que não se enquadram na heteronormatividade.”
página
59
Ao final da sessão,
a apostila sugere mais uma dinâmica em grupo intitulada “Homofobia
em Ação”, incentivando os alunos a relatar e refletir sobre casos
de preconceito social: como os gays são visto em novelas, filmes e
como são estereotipados em piadas e comentários do dia a dia.
O trabalho elaborado
pela ABGLT diz não ser necessário se preocupar com as causas da
homossexualidade e critica o modelo tradicional de família com pai,
mãe e filhos classificando-o como um modelo opressor.
Correção
Como ponto positivo,
a apostila desperta no aluno a importância de reconhecer as
diferenças e abarcá-las em seu convívio. O preconceito, expresso
nesse caso como homofobia, realmente existe. É preciso conscientizar
a sociedade de que qualquer forma de agressão ou discurso que venha
a prejudicar diretamente e objetivamente a vida dos homossexuais deve
ser rechaçado. A homossexualidade é uma realidade e os direitos aos
indivíduos que se relacionam com outros do mesmo gênero, como a
união estável e a adoção de filhos (mesmo em meio às
controvérsias que serão discutidas adiante) devem ser garantidos.
Entretanto, o
material didático contém inúmeros pontos discutíveis, os quais
serão abordados na sequência.


