Maquiavel - Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio

Maquiavel, nos primeiros 10 capítulos do livro primeiro da obra “Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio”, está, basicamente, a comparar a República de Roma com algumas outras, a fim de compreender as razões de Roma ter sido um império de sucesso.

Assim como Cícero não poupava elogios à República Romana, afirmando que esta personificara em sua política a Justiça Natural, Maquiavel também a elogia, porém, baseando-se em argumentos diferentes.

Para Maquiavel a Justiça e a Política não se realizaram concomitantemente no interior de Roma, como pensava Cícero. Incorporando Carneades, contrapõe-se ao pensamento clássico, defendendo que a Política é anterior à Justiça e que aquela é o fundamento desta, ou seja, a Justiça seria um conceito derivado, resultado das relações de poder, oriunda de um pacto entre os poderosos e o povo.

Nicolau Maquiavel

Roma foi Roma não somente por ter em sua constituição o antídoto das degenerações naturais dos sistemas puros (ao conciliar em uma só constituição conceitos monárquicos, aristocráticos e democráticos), mas também por ter sido uma República que dava vazão ordinária aos tumultos. Apesar de Cícero também elogiar o tumulto e a participação da plebe na política, jamais disse, como Maquiavel, que a longevidade do Império tinha como base a institucionalização dos conflitos. E foi essa a característica que fez com que Roma superasse as formas de governo de Sparta e Veneza. Em Roma o povo tinha voz e como guardião da liberdade assegurava maior durabilidade ao Império. Sparta era bem ordenada internamente, mas esqueceu-se que poderia ser invadida e destruída. Por sua vez, Roma, dando vazão aos tumultos se resolvia internamente e pelo sentimento expansionista, mostrava-se robusta diante das outras nações e, com o a imponência de sua numerosa e poderosa milícia, resolvia seus conflitos externos.

Assim, a grandeza de Roma estava em sua Potentia: na capacidade de impor suas leis, institucionalizar o tumulto, refreando a desordem pela sua força militar; e ainda na capacidade de aliar esta Potentia à liberdade, através da participação popular.

Contudo, garantir a estabilidade do governo, priorizando a política, ao invés da Justiça, não isentava o governante em pautar-se em Boas Leis, ou seja, em leis que se apresentassem justas, pelo menos, à maioria dos governados.

Seria precipitado atribuir ao pensamento de Maquiavel uma definição meramente técnica à ação política. O pensador também atribuía à política um caráter moral, por mais que este não fosse pautado em padrões prévios, mas relativos. Essa ideia está bem clara no capítulo 10 do livro primeiro dos Discursos, quando homens que desprezam e destroem valores e virtudes sedimentados em uma sociedade em nome de seus reinados, são severamente reprovados.

O “relativismo” do filósofo não implica em criação de leis arbitrárias, pois isso caracterizar-se-ia em tirania. Apesar de admitir a necessidade do uso da força para manter a ordem, em nenhum momento a obra defende a tirania, pelo contrário, Maquiavel evidencia ser imprescindível instituir leis que procurem harmonizar os diversos humores de uma sociedade – como foi feito em Roma – e que transpareçam uma justa proporcionalidade, para deste modo, apaziguar os divergentes interesses entre os cidadãos.

O governante que se mostrasse inimigo da virtú, não estaria constituindo um reino, mas uma tirania; ao não agir à lá romana, não estaria garantindo a longevidade e a harmonia de seu reinado, fadando sua administração ao fracasso, seu povo à miséria e à rebeldia e, ainda, rebaixando seu nome à inglória para sempre.